STJ decide que operadora e hospital devem pagar indenização por negativa de parto
Em 1ª instância, eles foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização e, em
Rol da ANS e o entendimento do Judiciário: Pelo direito de acessar a justiça
Rol taxativo ampliaria ainda mais o desequilíbrio entre o setor público e o setor privado
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo
STJ considera válido reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do
Planos de saúde: O que esperar do STJ no julgamento de reajuste por faixa etária
Corte deve retomar julgamento do tema nesta quarta (23) Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado
Amputação pode gerar danos morais e estéticos cumulativamente, diz STJ
Para além do prejuízo estético, a amputação de membro do corpo humano em decorrência de
Operadora de plano de saúde tem de custear exames de Covid-19
O fato de um exame não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de