Qual A Frequência De Atualização Do Rol De Procedimentos Da ANS?
Apesar de decisão do STJ impor condições mais restritas, a própria agência se mostra mais
Anvisa autoriza dispensa de registro para vacinas e medicamentos contra monkeypox
Liberação, de caráter excepcional e temporário, tem como objetivo agilizar a oferta desses insumos no país
Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual
Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual O juiz convocado da
Câmara aprova urgência de projeto de lei sobre rol da ANS
Texto foi construído por grupo de trabalho da Casa e é reação a decisão do
STJ decide que operadora e hospital devem pagar indenização por negativa de parto
Em 1ª instância, eles foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização e, em
Rol da ANS e o entendimento do Judiciário: Pelo direito de acessar a justiça
Rol taxativo ampliaria ainda mais o desequilíbrio entre o setor público e o setor privado
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo
STJ considera válido reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do
Planos de saúde: O que esperar do STJ no julgamento de reajuste por faixa etária
Corte deve retomar julgamento do tema nesta quarta (23) Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado
Suspensão de leilão pelo devedor permite antecipar cobrança por uso de imóvel
Como a prestação de serviços sofreu substancial alteração, manter a mensalidade original configura enriquecimento ilícito da