Qual A Frequência De Atualização Do Rol De Procedimentos Da ANS?
Apesar de decisão do STJ impor condições mais restritas, a própria agência se mostra mais
Anvisa autoriza dispensa de registro para vacinas e medicamentos contra monkeypox
Liberação, de caráter excepcional e temporário, tem como objetivo agilizar a oferta desses insumos no país
Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual
Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual O juiz convocado da
Banco restituirá em dobro e indenizará por consignado não contratado
Banco terá que restituir em dobro e indenizar por danos morais consumidor que foi cobrado
TJ-SP afasta desconsideração da personalidade jurídica de Eireli
O redirecionamento da execução para o sócio titular em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) somentepode
TJ-SP mantém multa de R$ 10 milhões por longa espera em filas de banco
Com base na teoria do desvio produtivo, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Amputação pode gerar danos morais e estéticos cumulativamente, diz STJ
Para além do prejuízo estético, a amputação de membro do corpo humano em decorrência de